Tudo sobre Renato Franchi



Preliminares rejeitadas, recursos defensivos desprovidos e provido parcialmente este recurso ministerial.

Considerando a essencia salarial do adicional (Súmula 139 do E. TST), condeno a reclamada a recompensar ao autor ESTES reflexos em sinal prfoivio, 13º salário, fé especialmenterias acrescidas do 1 terço e FGTS.

Sendo assim, julgo procedente este pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante este equivalente a uma hora por dia, utilizando acréscimo por 50%, tão somente nos dias em que o trabalhador gozou intervalo inferior a 50 MOMENTOS (tendo em Aspecto a impossibilidade por todos ESTES empregados registrarem este ponto ao mesmo tempo), nos termos DE Súmulas nº 366 e 437 da C.TST.

formal usando as companhias NARDINI (este de que explicaria ESTES pagamentos qual ela lhe fez, seja atraves do cheques,

de qual ele, de fato, servia de interposta pessoa para a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas companhias

Usando efeito, não houve insurgência ministerial quanto as referidas penas aplicadas em relação aos delitos supra cometidos pelas acusadas ANDREIA e ANTONIA.

Por inicio, cumpre asseverar que a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, dependendo de

71 do Palavra Penal, concedendo-lhe o juízo do primeiro grau a prerrogativa de recorrer em liberdade por nãeste vislumbrar a presença Destes fundamentos que autorizam a decretação da preventiva;

Renato do qual se encontra atualmente do Magistrado de que preside essa audiência; qual o Sr. Renato se dirigiu aos Diretores de que estavam utilizando ele na ocasiãeste, Sr. Jorge, o Gerente Osmar, um Sr. conhecido saiba como" Calabres "e este Encarregado Dirceu; que não sabe se depois desse comentário, houve alguma modificaçãeste utilizando relaçãeste às peças qual estavam no pátio; de que os Gerentes diziam, até o último mês trabalhado pelo depoente que o Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; de que este depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece suas instalações; de que ESTES Gerentes falavam que eram controladas pelo Sr. Renato; de que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; que nãeste ouviu a mesma Saber da boca de outros Gerentes; qual havia funcionário da Nardini de que meu blog prestava manutenção nas instalações DE outras reclamadas".

"a inicial da cautelar referiu-se aos diversos papelada de que a instruíram, na ESTILO de e-DOC's, segundo ESTES quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos do natureza criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora primário, para fins por sonegação fiscal, com desvio do faturamento, mediante transferência de recursos financeiros e bens para outras pessoas fisicas e jurídicas, que mantinham algum Espécie de vínculo, mesmo que de amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estratfoigico, utilizando este apontado"mentor intelectual"do esquema, este ora agravante" (...)

A correquerida Deb Maq do Brasil Ltda. veio aos autos, às fls. 2.745/2.746, informar qual outro de seus veículos objeto por indisponibilidade foi furtado em03/12/2014, requerendo, Assim sendo, a liberação do bloqueio de modo a recebimento da apólice, comsubstituição por outro automóvel do mesmo modelo.A União se manifestou à fl. 2.774.Decido.Nãeste obstante este Juízo já possua deferido pleitos correlatos nesta cautelar, depreendo de que a situaçãeste que ora se apresenta é distinta, tendo emvista de que, nas outras ocasiões, houve manifestações prévias da Uniãeste e deste próprio Juízo por que a liberaçãeste poderia ser deferida caso houvesse a substituiçãeste do bembloqueado ou o depósito da quantia equivalente.

Responsabilidade Social - Em junho por 2007, a Nardini inaugurou nas dependências por sua própria fábrica em Americana uma creche de que atenderá gratuitamente 50 crianças entre quatro meses e quatro anos clique de idade. Sãeste crianças cujos pais possuem renda mensal abaixo de R$ 1.

2. Materialidade e autoria comprovadas pelo conjunto probatório coligido nos autos. Para a caracterizaçãeste do crime por apropriação indé especialmentebita previdenciária basta a demonstraçãeste do dolo genfoirico, a ser irrelevante a demonstração do ânimo específico do fraudar a Previdência Social.

Nesse caso, emhomenagemaos princípios da segurança jurídica e da bo -fé processual, as substituições forampermitidas.Na hipótese vertente, pelo entanto, nãeste houve determinações do Juízo ou manifestaçãeste da parte contrária qual indicassemo deferimento do pedido. A União,

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